Aviso legal

1. Identificação

Este site é operado por:

  • Nome/Razão social: [razão social]
  • CNPJ: [CNPJ]
  • Endereço: [endereço, se aplicável]
  • Contato: treviafine@gmail.com

2. Objeto do site

Este site tem como finalidade a divulgação e venda online de semijoias (colares, pulseiras e brincos) da marca TRÉVIA, destinada a consumidores no Brasil.

3. Propriedade intelectual

A marca "TRÉVIA", o logotipo, as fotografias dos produtos, os textos e demais elementos visuais deste site são de propriedade da TRÉVIA ou usados com a devida autorização, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

4. Isenção de responsabilidade

  • As informações do site são revisadas com cuidado, mas podem conter eventuais erros de digitação, preço ou disponibilidade, que serão corrigidos assim que identificados.
  • A TRÉVIA não garante disponibilidade ininterrupta do site, podendo haver instabilidades por manutenção, falhas técnicas ou de terceiros (ex.: provedor de hospedagem).
  • Imagens dos produtos são meramente ilustrativas; pequenas variações de cor, brilho e acabamento podem ocorrer.

Este site pode conter links para páginas de terceiros (ex.: redes sociais). A TRÉVIA não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

6. Legislação aplicável

Este site e as relações de consumo dele decorrentes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

7. Documentos relacionados

Este aviso legal deve ser lido em conjunto com os [Termos de Serviço], a [Política de Privacidade], a [Política de Trocas e Devoluções] e a [Política de Envio] da TRÉVIA.

8. Contato

Dúvidas sobre este aviso legal: treviafine@gmail.com